Processo 426238/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2015 13:56
Autuado em 25/05/2015 13:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3555/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3555/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
27/07/2016 Acórdão   3555/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor NADIA KRAICZY

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 266897/16
28/03/2016 15:00 do Protocolo 246020/16
22/03/2016 09:25 do Protocolo 227743/16
21/01/2016 10:34 do Protocolo 37380/16
11/01/2016 16:43 do Protocolo 19870/16
19/08/2015 13:44 do Protocolo 651860/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3555/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 498/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 78/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 3445/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1942/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7683/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 2852/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 14:18 DP  
25/08/2016 13:16 S2C  
25/08/2016 09:48 COFAP  
09/08/2016 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2020/2016 -
08/08/2016 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3831/2016 -
08/08/2016 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2170/2016 -
01/08/2016 17:10 S2C Acórdão nº 3555/2016 -
25/05/2016 10:38 GCNB  
11/05/2016 14:47 SMPjTC Parecer nº 5555/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Retorno. Pela legalidade e registro do ato, com aplicação de multa, cf. DICAP.
22/03/2016 17:12 DICAP Parecer nº 4648/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. REGULARIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
29/02/2016 16:47 DP  
26/02/2016 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 498/2016 -
21/01/2016 11:19 DICAP Parecer nº 1070/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. AO RELATOR
14/01/2016 09:53 DP  
12/01/2016 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 78/2016 -
30/11/2015 11:35 DP Informação nº 605/2016 -
26/11/2015 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3445/2015 -
13/11/2015 15:20 SMPjTC Parecer nº 15058/2015 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
20/08/2015 10:09 DICAP Parecer nº 12111/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. REGULARIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
31/07/2015 14:51 DP  
30/07/2015 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1942/2015 -
29/07/2015 08:58 DP Informação nº 16309/2015 -
25/05/2015 14:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2852/2015 -
25/05/2015 14:05 DICAP Instrução nº 657/2015 -

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